Funo Social Da Propriedade, Um Novo Locus Hermenutico (portuguese Edition) [Paperback]

A utiliza??o e o entendimento da propriedade passaram por v?rias mudan?as ao longo da hist?ria da humanidade. O presente estudo busca alinhar o entendimento atual da propriedade com o matiz social que lhe foi determinado pela Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 e o C?digo Civil Brasileiro de 2002. Nesse diapas?o buscou-se definir o que representa a fun??o social da propriedade, tanto relativamente aos deveres do propriet?rio quanto aos seus direitos. Ultrapassou-se a mera investiga??o jur?dica para buscar sucet?neos filos?ficos que viessem a desnudar a conjuga??o entre o privado e o social, possibilitando conv?vio harm?nico entre conceitos, a princ?pio t?o antag?nicos.O estudo interpreta as propriedades e as formas de propriedades dos prim?rdios das civiliza??es at? nossos dias, bem como a evolu??o do direito brasileiro e sua interpreta??o pelos tribunais no que concerne ? propriedade e os direitos a ela correlatos. Sem descuidar da interpreta??o jur?dica busca motiva??es filos?ficas e sociol?gicas, capazes de embrasar as diferentes interpreta??es temporais e a necessidade contempor?nea de socializar a fun??o da propriedade.